3ª Vara do Trabalho de Boa Vista promove palestra sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil
(14/05/2019)
A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista promove a palestra "O Papel da Inspeção do Trabalho na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Roraima" no dia 15 de maio, às 10h, no Fórum Trabalhista de Boa Vista. A palestrante será a auditora fiscal do Trabalho do Ministério da Economia Thais Silva de Castilho.
A palestra é gratuita e voltada para servidores, juízes, advogados, acadêmicos e comunidade em geral. A iniciativa faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, que busca sensibilizar e instrumentalizar os juízes do trabalho, seus servidores e o conjunto da sociedade brasileira, para, empenhando todos os esforços, reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos, e a responsabilidade de todos no seu combate e erradicação.
O trabalho infantil no Brasil é aquele que não pode ser exercido por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, e todo o trabalho que menores de 18 anos não podem exercer por ser insalubre, perigoso, noturno ou que seja prejudicial à moralidade do adolescente trabalhador.
Sobre a palestrante
Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thais Silva de Castilho é auditora fiscal do Trabalho do Ministério da Economia desde 2005. Coordena em Roraima, desde 2013, os Projetos de Combate ao Trabalho Infantil, de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, e de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS no Mercado de Trabalho.
Palestra "O Papel da Inspeção do Trabalho na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Roraima"
Data: 15 de Maio
Horário: 10h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista
Endereço: Av. Benjamin Constant, 1853 - Centro. Boa Vista/RR.
Fonte: TRT da 11ª Região (AM/RR)