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09/10/2012 - (Notícias da OIT) – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está promovendo, entre hoje e a próxima quinta-feira (11), o Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”. O evento reunirá profissionais de diversas áreas relacionadas com a erradicação do trabalho infantil e a utilização da aprendizagem como instrumento de profissionalização e crescimento sadio do jovem.

09/10/2012 - Com mais de 1,6 mil inscritos, começa nesta terça-feira, dia 9, o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho,promovido pelo TST e CSJT com o objetivo de promover o debate para estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil, e definir a competência para expedição de autorizações para esse tipo de trabalho, proibido pela Constituição Federal, a não ser como aprendiz, a partir dos 14 anos, e a partir dos 16 em atividades que não sejam perigosas e insalubres e que não ocupem o horário noturno. Entre os temas que serão discutidos estão a proteção integral da criança e do adolescente; desafios para erradicação das piores formas de trabalho infantil; trabalho doméstico, esportivo e artístico.

O ativista indiano Kaisash Satyarthi, que fará a palestra de abertura do Seminário sobre Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, concedeu a entrevista abaixo à Revista "Desafios do desenvolvimento", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2006, ano em que foi indicado ao prêmio Nobel da Paz.

04/10/2012 - A palesta “O trabalho infantil: violando a dignidade humana”, proferida pelo promotor de Justiça, Alley Borges Escorel, foi o destaque da programação desta quinta-feira pela manhã na XII Semana do Judiciário. O evento é promovido pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba e realizado pela Escola Judicial da Justiça do Trabalho e acontece deste a última terça-feira, 2, no auditório da Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa.

04/10/2012 - Na “Biblioteca” do site do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho podem ser encontrados, além de links para diversas entidades que lidam com a temática do trabalho infantil e normas nacionais e internacionais sobre o tema, entrevistas e artigos com informações e pontos de vistas de autoridades e especialistas sobre essa realidade. Há, por exemplo, artigos da ministra do TST Kátia Magalhaes Arruda sobre o “Direito à infância”, e outro, intitulado “O trabalho infantil doméstico, rompendo com o conto da Cinderela”.