Trabalho Infantil CSJT

09/10/2012 - A legislação proíbe qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz. No entanto, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), há 3,6 milhões de jovens nesta situação no Brasil. "O problema, enraizado na cultura brasileira, tornou-se invisível para a sociedade", afirma Adriana Alvarenga, assessora de comunicação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

09/10/2012 - O site Meia-Infância, um projeto da Repórter Brasil em parceria com a Fundação Telefônica, lançou hoje (dia 9) no Facebook, pela Rede Pró-Menino, a campanha “Trabalho infantil e adolescente: é da nossa conta!”. A cada semana, até o fim do ano, serão publicadas no site reportagens discutindo um aspecto diferente do problema, que serão replicados na página da rede social. Nos dois espaços são encontrados ainda fotos e infográficos sobre o tema. O hashtag da campanha no twitter é o #semtrabalhoinfantil.

09/10/2012 - (Notícias da OIT) – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está promovendo, entre hoje e a próxima quinta-feira (11), o Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”. O evento reunirá profissionais de diversas áreas relacionadas com a erradicação do trabalho infantil e a utilização da aprendizagem como instrumento de profissionalização e crescimento sadio do jovem.

09/10/2012 - Com mais de 1,6 mil inscritos, começa nesta terça-feira, dia 9, o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho,promovido pelo TST e CSJT com o objetivo de promover o debate para estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil, e definir a competência para expedição de autorizações para esse tipo de trabalho, proibido pela Constituição Federal, a não ser como aprendiz, a partir dos 14 anos, e a partir dos 16 em atividades que não sejam perigosas e insalubres e que não ocupem o horário noturno. Entre os temas que serão discutidos estão a proteção integral da criança e do adolescente; desafios para erradicação das piores formas de trabalho infantil; trabalho doméstico, esportivo e artístico.

O ativista indiano Kaisash Satyarthi, que fará a palestra de abertura do Seminário sobre Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, concedeu a entrevista abaixo à Revista "Desafios do desenvolvimento", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2006, ano em que foi indicado ao prêmio Nobel da Paz.