Trabalho Infantil CSJT

30/01/2013 - A proposta de fortalecer o pacto entre as instituições públicas e a sociedade civil para combater e erradicar o trabalho infantil na Bahia foi o tema central da primeira reunião, este ano, do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa), sob a presidência - também pela primeira vez - da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

25/01/2013 - A Apple intensificou desde o ano passado a fiscalização das condições trabalhistas em empresas fornecedoras, descobrindo vários casos de discriminação, problemas salariais e uso de trabalho infantil.

22/01/2013 - O Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil é um documento construído pela Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do DF/CEPETI e o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador do DF/Fórum PETI. A construção de um fluxo conjunto visa sistematizar o atendimento de todos os órgãos da rede do Distrito Federal no enfrentamento ao trabalho infantil sob a ótica da prevenção, proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

22/01/2013 - As redes nacionais de proteção aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a campanha Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O objetivo é proteger os menores contra o trabalho infantil, a violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de violação.

17/01/2013 - Um procedimento para acompanhar a implementação de ações voltadas a políticas públicas contra o trabalho infantil na Paraíba foi aberto pelo procurador-chefe do Trabalho no estado, Eduardo Varandas. A decisão foi tomada após a morte por afogamento de uma criança no mangue do Porto do Capim, em João Pessoa, enquanto catava caranguejos.