Trabalho Infantil CSJT

O ativista indiano Kaisash Satyarthi, que fará a palestra de abertura do Seminário sobre Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, concedeu a entrevista abaixo à Revista "Desafios do desenvolvimento", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2006, ano em que foi indicado ao prêmio Nobel da Paz.

04/10/2012 - A palesta “O trabalho infantil: violando a dignidade humana”, proferida pelo promotor de Justiça, Alley Borges Escorel, foi o destaque da programação desta quinta-feira pela manhã na XII Semana do Judiciário. O evento é promovido pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba e realizado pela Escola Judicial da Justiça do Trabalho e acontece deste a última terça-feira, 2, no auditório da Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa.

04/10/2012 - Na “Biblioteca” do site do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho podem ser encontrados, além de links para diversas entidades que lidam com a temática do trabalho infantil e normas nacionais e internacionais sobre o tema, entrevistas e artigos com informações e pontos de vistas de autoridades e especialistas sobre essa realidade. Há, por exemplo, artigos da ministra do TST Kátia Magalhaes Arruda sobre o “Direito à infância”, e outro, intitulado “O trabalho infantil doméstico, rompendo com o conto da Cinderela”.

04/10/2012 - Em 2011, houve uma redução de 58% do número de autorizações judiciais para o trabalho de crianças de 10 a 15 anos. De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram 3.134 autorizações em 2011, 4.287 a menos do que em 2010. Roraima foi o único estado da Federação que não apresentou nenhuma autorização judicial. Estados como o Ceará, Alagoas, Sergipe, Piauí e o Distrito Federal apresentaram uma redução de mais de 70%.

02/10/2012 - Com as boas vindas aos participantes e destacando a importância científica do evento, o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Américo Maia Filho abriu nesta terça-feira, 2, a XII Semana do Judiciário, que acontece na Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa. Paulo Maia Filho falou da grandiosidade do evento, que está reunindo estudantes e operadores do Direito e tem como tema “O trabalho da Criança e do Adolescente”.