Município de Patrocínio (MG) pagará R$ 500 mil por não tomar medidas contra trabalho infantil na cidade
Em situações excepcionais, o Poder Judiciário pode determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias das políticas públicas previstas na Constituição.
Combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho é tema de apresentação ao CNJ
As iniciativas estão relacionadas ao cumprimento da Meta Nacional 9, que visa incorporar a Agenda 2030 aos macrodesafios do Judiciário brasileiro.
Juízas da 5ª Região (BA) falam sobre trabalho infantil e cidadania em colégio estadual
Aproximadamente 80 estudantes também receberam kits de volta às aulas, com uma sacola, máscara de proteção facial e mensagens informativas.
Programa de Combate ao Trabalho Infantil da 7ª Região (CE) lança vídeo no mês das crianças
A produção é inspirada no livro “Lauro e os Palhacinhos do Sinal”.
Proteção à infância e combate ao trabalho infanto-juvenil são temas de seminário do TRT da 2ª Região (SP)
Dedicado às questões ligadas à infância, o evento será conduzido por professores, juízes e especialistas na área, e é aberto a todos os públicos.
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