Trabalho Infantil CSJT

Com o slogan “Criança protegida, folia garantida”, campanha que envolve diversas instituições - dentre elas o Ministério Público do Trabalho - visa conscientizar a sociedade sobre os riscos causados pelo trabalho infantil e reduzir essa prática durante o Carnaval. No dia 27/2, às 15h, o TRT-RJ promove, em seu prédio-sede, Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, seguida pela apresentação da bateria Fina Batucada.
 

TRT-RJ e Prefeitura do Rio ampliam a oferta de espaços que acolhem filhos(as) de vendedores ambulantes durante o Carnaval. A ação faz parte da campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, da qual o TRT-RJ participa, junto de diversas instituições.´

A iniciativa oferece formação socioprofissional gratuita a jovens entre 16 e 19 anos.
 

Foram definidas as seguintes ações: Feira Livre do Trabalho Infantil, Feira de Aprendizagem e o Bloco da Proteção, que será realizado no Carnaval de Vitória, no Sambão do Povo, já no próximo mês.

A Justiça do Trabalho está abrangida em ações do Protocolo, principalmente na Ação nº 21, que diz: “Disseminar no âmbito da Justiça do Trabalho o Plano de Ação Estadual da Política Judiciária para a Primeira Infância, destacadamente as ações do eixo de atuação ‘Licença-maternidade e paternidade e serviços e programas de apoio à parentalidade’”.