Trabalho Infantil CSJT

Foram definidas as seguintes ações: Feira Livre do Trabalho Infantil, Feira de Aprendizagem e o Bloco da Proteção, que será realizado no Carnaval de Vitória, no Sambão do Povo, já no próximo mês.

A Justiça do Trabalho está abrangida em ações do Protocolo, principalmente na Ação nº 21, que diz: “Disseminar no âmbito da Justiça do Trabalho o Plano de Ação Estadual da Política Judiciária para a Primeira Infância, destacadamente as ações do eixo de atuação ‘Licença-maternidade e paternidade e serviços e programas de apoio à parentalidade’”.

Os dois novos programas são o Jovem Aprendiz e o Aluno Cidadão.
 

Criado em 2021 pela SRT-ES, o Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil é desenvolvido pelo Feapeti com o objetivo de reduzir de forma sustentável o trabalho infantil em feiras livres e seus entornos. 

Para intensificar o alerta sobre ameaças e fortalecer a proteção a crianças e adolescentes, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam campanha Férias Sem Trabalho Infantil.