Início - Trabalho Infantil CSJT
Câmara de Sorocaba debate 30 anos do ECA com participação do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
O ECA foi pensado para proteger as crianças, garantir saúde, educação, prevenir maus tratos.
"ECA 30 Anos: Direitos em Construção Diária", artigo de autoria do servidor do TRT da 4ª Região (RS) Diogo Corrêa
A Constituição Federal de 1988 representa a coroação de um processo de lutas sociais.
TRT da 1ª Região (RJ) promove conversa on-line com jovens aprendizes no aniversário de 30 anos do ECA
Segundo a juíza do trabalho, antes do ECA existir, as crianças e adolescentes não eram vistos pela sociedade como cidadãos dignos de direitos.
Nos 30 anos do ECA, membros do sistema de Justiça destacam avanços e ressaltam longo caminho ainda a ser percorrido
Nesta segunda-feira (13/7) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de existência.
Unidades de acolhimento em Três Lagoas (MS) ganham brinquedoteca e sala de estudo
O projeto para implantação dos espaços recebeu um aporte de aproximadamente R$ 45 mil, oriundo de multa por descumprimento de acordo trabalhista e que foi utilizado na aquisição de equipamentos, livros, brinquedos e jogos educativos.
Conteúdo de Responsabilidade da
ASPRODEC - Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos
Email: asprodec@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4829 / 7524 / 4498