Início - Trabalho Infantil CSJT
Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologa acordo para contratação de menores aprendizes
O acordo foi resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT.
Painel ao vivo nesta quarta (15) marca os 30 anos do estatuto da criança e do adolescente
Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o ECA é considerado um marco regulatório para os direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
TRT da 10ª Região (DF/TO) promove na próxima sexta (17) live sobre combate ao trabalho infantil
A palestra virtual vai ao ar, ao vivo, das 17h às 18h30, pelo canal da Escola no YouTube.
Ministros do TST falam de trabalho infantil em congresso sobre 30 anos do ECA
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Câmara de Sorocaba debate 30 anos do ECA com participação do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
O ECA foi pensado para proteger as crianças, garantir saúde, educação, prevenir maus tratos.
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