TRT/SE tem projeto selecionado em edital do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - Trabalho Infantil CSJT
TRT/SE tem projeto selecionado em edital do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
O projeto receberá o valor de R$18.400,00 para sua execução.
6/5/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) teve seu projeto “Programa Aluno Cidadão - Cidadania em Movimento” selecionado no edital nacional promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O projeto foi elaborado pelos gestores regionais do PCTI, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho e o juiz Antônio Francisco de Andrade, e receberá o valor de R$18.400,00 para sua execução. O resultado final do edital de chamada pública aos Tribunais Regionais do Trabalho foi publicado em 5 de maio por meio do Ofício Circular ASPRODEC/GP Nº 25.
Divulgado no início deste ano pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o edital estabeleceu que cada TRT poderia apresentar até três projetos, com limite de R$20 mil por proposta. As ações deveriam estar alinhadas aos objetivos do PCTI, promovendo abordagens inovadoras e não convencionais de atuação.
A chamada pública, conduzida pelo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, coordenador nacional do programa, teve como objetivo selecionar propostas inovadoras de todos os Tribunais Regionais do Trabalho a fim de contribuírem com a erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem.
Além do TRT/SE, outros Tribunais tiveram projetos selecionados, refletindo o engajamento coletivo da Justiça do Trabalho na promoção de trabalho digno e livre de exploração.
Fonte: TRT da 20ª Região