TRT da 1ª Região (RJ) promove evento contra trabalho infantil - Trabalho Infantil CSJT
Objetivo é conscientizar a população sobre os riscos causados pela prática
07/02/2024 - Mais uma vez o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) vai promover um evento pré-carnavalesco para conscientizar a população sobre os riscos causados pelo trabalho infantil, buscando evitar ou reduzir essa prática durante o Carnaval. A ação, intitulada “Carnaval sem trabalho infantil, com trabalho seguro e sustentável”, será realizada na Rua da Imprensa (em frente à entrada do prédio-sede do tribunal), nesta quinta-feira (8), às 15h.
Assim como nas outras ocasiões em que foi realizado, o evento contará com a participação da Bateria Fina Batucada, patrocinada pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal (Sisejufe), que prestará apoio com o fornecimento de carro de som e irá apresentar marchas de Carnaval e sambas. Haverá também distribuição de ventarolas impressas com o Disque 100 (canal que recebe denúncias sobre violações dos direitos humanos).
Além do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-1, que está à frente da empreitada, a iniciativa envolve o Subcomitê de Responsabilidade Socioambiental e o Programa Trabalho Seguro do TRT-1. Ela está em consonância com normativos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que incentivam ações voltadas à erradicação do trabalho precoce e à prevenção de acidentes laborais.
A Justiça do Trabalho assumiu o compromisso de atuar ativamente na implementação de políticas publicas pela erradicação do trabalho infantil e pela proteção do trabalho decente de adolescentes. As ações buscam sensibilizar e conscientizar a sociedade para reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação dos direitos humanos, de modo a ser um dever de todas e todos atuar contra a prática.
Atualmente, mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil. Desse total, 706 mil atuam em atividades perigosas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2019), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)