Trabalho Infantil CSJT

4/6/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) sedia, na próxima terça-feira (10/6), o II Seminário Fetipa em Rede no Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento, que acontece das 8h às 17h, será realizado presencialmente no auditório do Tribunal Pleno, no edifício Coqueijo Costa, em Nazaré, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube.

Aberto ao público, o seminário reúne especialistas, magistrados, servidores, estudantes e representantes de instituições públicas e da sociedade civil para debater estratégias de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil. A iniciativa é promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com a Frente Interestadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa) e com a Escola Judicial do TRT-BA.

Inscrições

Magistradas(os) e servidoras(es) do TRT-BA lotados na capital devem se inscrever no site da Escola Judicial para registro da carga horária.

Público externo não precisa realizar inscrição.

Não serão concedidas diárias para o público do TRT-BA lotado no interior que queira, voluntariamente, participar desta atividade presencial.

Evento reforça compromisso com a proteção da infância

O seminário é uma oportunidade de fortalecer o compromisso coletivo no combate ao trabalho infantil e ampliar o conhecimento sobre essa violação de direitos. A programação traz temas atuais e relevantes, abordando desde o trabalho doméstico e a exploração digital até o uso de crianças em grandes eventos.

Especialistas de diferentes áreas compartilharão experiências e boas práticas, contribuindo para o fortalecimento de redes de proteção e para a construção de soluções conjuntas. O evento também contará com lançamento de livro e apresentações culturais.

Programação

8h às 8h20 – Recepção, credenciamento e café de boas-vindas
8h20 às 8h30 – Abertura do evento, com Gildete Sodré de Britto, representante da Fetipa

Painel 1 – Percepções e estratégias diante do trabalho infantil doméstico (8h30 às 10h15)

Viviane Martins – Juíza do TRT-5 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Liane Durão – Auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia

Milca Martins – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico/BA)

Luiza Fidalgo – Procuradora do Trabalho do MPT-BA (debatedora)

Painel 2 – Novas formas de exploração do trabalho infantil (10h15 às 12h)

Debatedor: Marcus Magalhães – Presidente da Comissão de Proteção da Criança e do Adolescente da OAB-BA

Ana Emanuela Meira – Promotora de Justiça do MPE-BA e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA)

Andrea Tannus – Procuradora do Trabalho do MPT-BA e titular da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância)

Gerson Conceição Júnior – Diretor de Educação Jurídica da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA

12h às 13h – Intervalo para almoço

13h às 13h40 – Atividade cultural com o Projeto Acopamec (Associação da Comunidade Paroquial de Mata Escura e Calabetão)

Painel 3 – Atuação em rede contra o trabalho infantil: trocando experiências a partir dos grandes eventos (13h40 às 16h30)

Debatedora: Gildete Sodré de Britto (Fetipa)

Taís Arruti – Auditora Fiscal do Trabalho da SRT-BA

Márcia Rabelo – Promotora de Justiça do MPE-BA

Iara Farias – Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH)

Dinsjane Pereira – Representante da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador (SPMJ)

Maria Carmen Novaes – Coordenadora da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

16h30 às 17h – Lançamento do livro Boas práticas no combate ao trabalho infantil na Bahia, com Viviane Martins (TRT-5) e Gildete Sodré de Britto (Fetipa)

17h – Encerramento com apresentação do Projeto Acopamec.

Fonte: TRT da 5ª Região