Trabalho Infantil CSJT

19/10/2023 - Trabalho infantil não é brincadeira! Com a intenção de reforçar essa mensagem, uma ação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) celebrou o Dia das Crianças, no dia 11 de outubro. O regional fluminense recebeu 40 alunos (as) do 4º ano do ensino fundamental do  Ciep José Pedro Varela, em seu prédio-sede, oferecendo uma programação repleta de atividades direcionada a esse público.  O evento - uma ação conjunta do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do Programa Trabalho Seguro da Primeira Região - ,foi organizado pela Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e Responsabilidade Socioambiental (Cdis), com  apoio da Escola Judicial. 

O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-1, desembargador José Luis Campos Xavier, deu boas vindas ao grupo e aproveitou a oportunidade para falar sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho. Em seguida, a servidora Michelle Carreira, médica da Coordenadoria de Saúde (Csad), ministrou uma palestra sobre direito das crianças, explicando primeiramente que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), elas são prioridade em casa, na escola, nas leis, no Estado e nos serviços. Além disso, esclareceu conceitos como respeito, cuidado e até mesmo como agir em caso de violência. Após a palestra, a servidora Juliana Monjellos contou uma história para o grupo. 

Em seguida, a turma se dirigiu ao Plenário Délio Maranhão, onde foi recepcionada pelo vice-presidente do TRT-1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e pela juíza do Trabalho Dalva Macedo. O vice-presidente, gestor regional de segundo grau do programa Trabalho Seguro, ressaltou a importância dessa ação, que aproxima a Justiça do Trabalho do público presente, e deu uma breve explanação sobre trabalho seguro, outra frente de conscientização da Justiça do Trabalho em âmbito nacional. “Trabalho seguro é aquele em que o trabalhador se sente protegido, sem o risco de sofrer um acidente ou contrair uma doença. O Brasil, infelizmente, pode ser considerado o país com o maior número de acidentes de trabalho no mundo”, disse ele. 

Para finalizar a programação, os(as) estudantes visitaram uma exposição no Centro Cultural e ganharam brindes, entre os quais kits de higiene bucal fornecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ (OAB-RJ) e livros infantis ofertados pela Biblioteca do TRT-1, que realizou campanha de doação desse material. Segundo Mônica Rodrigues de Oliveira, uma das professoras que acompanhou os(as) alunos (as), a visita foi muito representativa, tanto para ela quanto para o grupo. “Foi uma experiência incrível e tenho certeza de que eles vão relatar na escola e em casa, junto à família. Eles hoje entenderam a importância que o Judiciário tem para a vida deles e para a sociedade em geral”, concluiu. Além dela, estiveram presentes as professoras Marcia Regina da Silvia Vidal, Monica Rose Maria Nascimento dos Santos, Yasmin Ramos dos Santos, e a representante da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Malvina Fernandes. 

Sobre o “Trabalho Infantil não é brincadeira!” 

A campanha integra o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, instituído pelo  Conselho Superior da Justiça do Trabalho em 11 de novembro de 2013, por meio do Ato nº 419/CSJT. Seu objetivo é desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas para a erradicação do trabalho precoce, bem como para a adequada profissionalização do adolescente. 

Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)