Trabalho Infantil CSJT

6/9/2023 - Nesta semana, a Justiça do Trabalho realiza, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, a Semana Nacional de Aprendizagem. Neste contexto, o TRT da 23ª Região (MT) destaca o projeto que mantém, junto com a empresa Bom Futuro, para inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho.

A iniciativa contempla pessoas como Cíntia Pereira. Ela atua no TRT mato-grossense desde 2022 e diz que esse período tem sido de grande aprendizado. “Não estou apenas trabalhando, estou principalmente aprendendo. Entendi a importância da responsabilidade, o tratamento para com as pessoas e a olhar o mundo de outra forma. O Tribunal é muito diferente de tudo que eu conheço, então, procuro prestar atenção no que eu faço. É uma experiência maravilhosa”, garante.

Cíntia e outras quatro jovens fazem parte do projeto desenvolvido no Tribunal, instituição que fica encarregada da prática de aprendizagem. Já a Bom Futuro arca com os custos da ação. As jovens aprendizes têm entre 14 e 17 anos e trabalham de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30, com exceção das quartas-feiras, quando participam de aulas de formação profissional na Associação Cristo Servo.

A parceria entre as instituições foi firmada em novembro de 2022 e deu ao TRT/MT a possibilidade de executar o Programa de Aprendizagem Legal. Para a Bom Futuro, o projeto permite o cumprimento da cota legal de aprendizes na empresa, conforme determina a legislação.

Para as jovens, a oportunidade de participar desse projeto tem contribuído em vários aspectos. Ana Luísa Santos, por exemplo, destaca sua evolução no campo pessoal e profissional. “Eu era muito tímida e o trabalho tem me ensinado a melhorar esse comportamento. Acho que também tem a ver como a forma com que fui acolhida pela equipe, a qual também tem me ensinado muito. Além disso, é ótimo poder comprar alguma coisa para mim e contribuir financeiramente com minha família”, pontua.

Consciência social

O projeto de aprendizagem desenvolvido no TRT/MT integra as ações desenvolvidas pela Justiça do Trabalho, por meio do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Em Mato Grosso, a gestão do programa é realizada pela desembargadora Adenir Carruesco e pelo juiz Angelo Cestari.

Os magistrados acompanham de perto o projeto e avaliam que a ação voltada aos jovens representa uma forma de investimento social. “A Semana Nacional de Aprendizagem é um bom momento para gente refletir o que estamos fazendo para o futuro do nosso país e do que precisamos para preparar nossa juventude a ter uma realidade melhor, com mais oportunidades”, ressalta a desembargadora.

A magistrada destaca ainda que projeto do Tribunal pode servir de inspiração para outras instituições. “A empresa contrata os aprendizes e nós cedemos a aprendizagem para esses jovens. Temos um compromisso social enquanto instituição e temos essa consciência. Estamos moldando comportamentos e sabemos que servimos de espelho, refletindo sobre a importância da aprendizagem”, destaca Carruesco.

Semana de Aprendizagem

Até sexta-feira (1º), ocorre em todo país a Semana Nacional de Aprendizagem. A iniciativa é do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ação desenvolvida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), juntamente com os Tribunais Regionais do Trabalho.

Durante a semana, estão sendo promovidas ações para fomentar medidas que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma regular, ou seja, na condição de aprendizes. Nesse caso, o contrato de trabalho pode ter duração de até dois anos para jovens de 14 a 24 anos e de pessoas com deficiência, sem limite de idade.

Fonte: TRT da 23ª Região