Trabalho Infantil CSJT

21/5/2025 - O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho homologou o resultado final dos projetos selecionados em edital de chamada pública direcionado aos Tribunais Regionais do Trabalho, que foram direcionados à erradicação dessa forma de exploração do trabalho. O “Guardiões do Saber”, iniciativa do TRT/AL, foi um dos selecionados e será contemplado com o valor de R$ 20 mil para realizar ações direcionadas à causa.

O edital teve como objeto a apresentação de iniciativas direcionadas à erradicação do trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

A Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Regional Trabalhista de Alagoas - cujos gestores são os juízes Ednaldo da Silva Lima e Estefânia Kelly Reami Fernandes - tem os seguintes objetivos: atuar na interlocução com os Gestores Nacionais, relatando as ações para o desempenho das atribuições previstas no Programa Nacional; desenvolver as ações, projetos e medidas, demandadas e coordenadas pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; planejar e promover ações de conscientização nas datas oficiais ou indicadas por organismos internacionais, a respeito do combate e da erradicação do trabalho infantil e do estímulo à aprendizagem.  Também é de sua competência encaminhar, no prazo estabelecido pelo Programa Nacional, o planejamento de ações a serem desenvolvidas no exercício, bem como o relatório circunstanciado das atividades de execução das ações do PCTI do exercício anterior

Confira abaixo os projetos selecionados :

• Semana da Aprendizagem - TRT-1 (RJ)
• Projeto Corra contra o Trabalho Infantil - TRT-2 (SP);
• Entre sonhos e lutas: mitos e verdades sobre o trabalho infantil - TRT-3 (MG);
• Projeto Pescar - TRT-4 (RS);
• Bibliotecas Infantis Sankofa - Espaços de literatura infantil antirracista criados em bibliotecas de escolas Públicas no Estado da Bahia - TRT-5 (BA)
• Encontro sobre Empregabilidade da Juventude: Caminhos e Alternativas - TRT-5 (BA);
• Ler e transformar - TRT-6 (PE);
• Seminário sobre Trabalho Decente - TRT-6 (PE);
• IV Prêmio de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da 7ª Região - TRT-7 (CE);
• Pesquisa sobre trabalho infantil na 8ª região - TRT-8 (PA/AP);
• Concurso Cultural “Cores do Ipê” - TRT-10 (DF/TO);
• Seminário de Aprendizagem e Pacto Nacional pela Primeira Infância - TRT-10 (DF/TO);
• Feira de oportunidades de contratação - pessoas com deficiência e
• jovens aprendizes - TRT-10 (DF/TO);
• Seminário Roraimense "A Importância do Fortalecimento e Integração da Rede de Proteção à Criança e do Adolescente no Efetivo Combate ao Trabalho Infantil" - TRT-11 (AM/RR);
• Feirão da Aprendizagem com a realização Pautas Temáticas no Âmbito da Justiça do Trabalho - TRT-11 (AM/RR);
• Vozes da justiça: juntos contra o trabalho infantil (Escola de Básica Nereu Ramos) - TRT-12 (SC);
• Semana da Aprendizagem: Caminho para o combate ao trabalho infantil e para a promoção do desenvolvimento pessoal e profissional dos adolescentes e jovens - TRT-12 (SC);
• Vozes da justiça: juntos contra o trabalho infantil (Escola Estadual de
• Educação Básica Pedro II) - TRT-12 (SC);
• Segundo Feirão da Aprendizagem da Paraíba - TRT-13 (PB);
• Feira Livre: Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem - TRT-13 (PB);
• Projeto: Rodas de Conversa Literária - TRT-14 (RO/AC);
• Seminário “Combate ao trabalho infantil: atuação intersetorial” - TRT-15 (Campinas/SP);
• Vozes do Amanhã: Escrevendo um Futuro Sem Medo - TRT15 (Campinas/SP);
• Caminhos da aprendizagem - TRT-16 (MA);
• Projeto Feira Livre - TRT-17 (ES);
• Guardiões do Saber - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - TRT-19 (AL)
• Programa Aluno Cidadão - Cidadania em Movimento - TRT-20 (SE);
• Feirão da Aprendizagem - TRT-21 (RN);
• Oficina de Aprendizagem Flauta Doce / Projeto "Flautas do Futuro" - TRT-23 (MT); e
• Estratégias eficientes para o combate ao trabalho infantil e parcerias
• institucionais para o estímulo à aprendizagem infanto-juvenil - TRT-24 (MS).

Confira a lista e os valores do edital publicado.

Fonte: TRT da 19ª Região