Maio Laranja: TRT-10 conscientiza estudantes de escola pública sobre abuso e exploração sexual infantil
A programação contou com palestras educativas, rodas de conversa e atividades interativas.
23/5/2025 - Em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região promoveu uma ação nesta quinta-feira (22/5), no auditório do Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), para sensibilizar mais de 140 estudantes, educadores e membros da comunidade escolar sobre a importância da prevenção e do combate do abuso e da exploração sexual infantil. A programação contou com palestras educativas, rodas de conversa e atividades interativas.
O evento realizado em Taguatinga Sul (DF), é uma iniciativa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da 10ª Região - coordenado pelas juízas Laura Ramos Morais e Francielli Gusso Lohn - com apoio da Seção de Responsabilidade e Metas Socioambientais (SCRES) e do Centro Universitário Processus (UniProcessus).
Durante a palestra “Falar é Proteger”, a psicóloga Iara de Sousa Lima abordou temas essenciais sobre abuso e exploração sexual, explicando o que são, como acontecem e de que formas podem se manifestar. Segundo a profissional, o abuso não se limita ao contato físico ¿ ele também pode ocorrer por meio da exibição de conteúdos impróprios, olhares, falas e outras ações sem consentimento, seja de maneira presencial ou virtual.
Iara Lima destacou que o abuso acontece quando há uso de força, influência ou manipulação para envolver uma criança ou adolescente em uma situação de violação. A psicóloga enfatizou ainda que a violência pode afetar as vítimas tanto fisicamente quanto emocionalmente, e reforçou uma mensagem fundamental: “A culpa nunca é da vítima.”
Complementando a apresentação, a estagiária de psicologia Ana Lídia Cruz trouxe orientações práticas sobre como se proteger. Entre as dicas, destacou a importância de não compartilhar informações pessoais e de manter perfis em redes sociais configurados como privados.
Para reforçar o conteúdo de forma interativa, foi realizada uma dinâmica "É ou não é abuso?", com a apresentação de situações fictícias para que os estudantes pudessem identificar se a situação mostrada seria de abuso/violência, ou não. Ao final da palestra, os estudantes participaram ativamente com perguntas, que foram respondidas pelas palestrantes e pelas juízas gestoras do programa.
Abuso, violência sexual e direitos fundamentais
Segundo o Ministério da Saúde, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, no período de 2015 a 2021. Ainda segundo os dados, a residência das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos.
Para a juíza Laura Ramos Morais falar sobre o tema no ambiente escolar é pertinente porque é “justamente onde a maior parte das vítimas de exploração sexual infantil e de abusos estão”, principalmente porque muitas crianças desconhecem que são vítimas: “É importante essa conscientização, as formas de denúncia, as formas do dizer não, e de perceber que tem algo errado.
A professora de Direito do Centro Universitário Processus, Lourivânia de Lacerda Castro, destacou a importância da educação como ferramenta de prevenção à violência e de promoção da cidadania: “Tudo passa pela educação. Quando trabalhamos com educação, muitos outros problemas podem ser resolvidos, como a violência ¿ seja sexual, seja a exploração do trabalho. Quando temos informação e conhecimento, conseguimos transformar a sociedade”, afirmou.
Também participaram do evento, estudantes de direito da UniProcessus ¿ incluindo os servidores bolsistas do TRT-10 pela Escola Judicial, Susan Carla Lavarini (Seorf) e Augusto Cesar dos Reis (Dipat). A professora Lourivânia explicou que a participação do UniProcessus faz parte de uma atividade extensionista, que leva o conhecimento construído em sala de aula para além dos muros da universidade. “A extensão tem essa função de levar a educação e a informação à comunidade”, disse.
Canais de denúncia
- Disque 100 ou 125;
- Conselhos Tutelares;
- Unidades de Saúde;
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
- Delegacia;
- Centro 18 de maio (SQS 307 Asa Sul)
Fonte: TRT da 10ª Região