Trabalho Infantil CSJT

7/7/2025 - Palestras em escolas estaduais sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil, roda de conversa e parceria com o Pantanal Shopping para conscientizar sobre os riscos do trabalho de crianças e adolescentes. Essas atividades foram desenvolvidas pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso ao longo de junho, mês no qual se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Entre os dias 12 e 15, quem passou pelo Pantanal Shopping, em Cuiabá, teve a oportunidade de conhecer o estande da Justiça do Trabalho com informações sobre os perigos do trabalho infantil. Alunos do 6º ano da Escola Estadual Dante de Oliveira, de Várzea Grande, participaram da atividade e puderam aprender, por meio do game "Futuro em Jogo", que decisões equivocadas, como o trabalho precoce, uso de drogas e não se dedicar aos estudos podem levar ao “game over” também na vida real.

A ação incluiu ainda campanhas publicitárias e entrevistas na imprensa para ampliar a conscientização.

Audiência Pública

Com mais de três horas de apresentações, relatos e debates, as ações de junho incluíram uma audiência pública em Tangará da Serra sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil, realizada no dia 13. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, como parte de um compromisso assumido pela Prefeitura com a 2ª Vara do Trabalho, decorrente de uma ação civil pública em trâmite na Justiça do Trabalho.

Autoridades, especialistas, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e profissionais que atuam no município reuniram-se no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), com transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube. A audiência pública resultou em diversas propostas para enfrentar o problema no município.

Palestras

Também foram realizadas atividades educativas em duas escolas estaduais de Cuiabá, em 26 de junho, com palestras sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. A primeira ocorreu na Escola Estadual Aureolina Eustácia Ribeiro, no bairro Cidade Verde, com o juiz Marcel Rizzo. A segunda palestra foi realizada na Escola Estadual Heliodoro Capistrano da Silva, no Parque Cuiabá, e ministrada pela juíza Elisangela Dower.

Na mesma data, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, juíza Leda Lima, conduziu uma roda de conversa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Osmar Cabral. O bate-papo teve como tema o “Enfrentamento do Trabalho Infantil: transformar os nossos compromissos em ação”.

Com a participação de trabalhadores, empregadores, políticos e representantes de sindicatos e entidades patronais, a campanha de conscientização também foi realizada em Colniza, no dia 24 de junho, e Aripuanã, no dia 25 de junho. Como parte do Programa Trabalho Seguro e do Programa de Combate a Erradicação do Trabalho Infantil e incentivo à aprendizagem, o juiz Adriano Romero conversou com a sociedade sobre as consequências do trabalho infantil na vida das vítimas e a legislação nacional e internacional sobre o tema.

O tema também foi abordado na Escola Estadual Ana Néri, em Juína, no dia 30 de junho.

Combate ao Trabalho Infantil

As ações buscam alertar a sociedade sobre as consequências do trabalho infantil, que privam crianças e adolescentes de direitos fundamentais, como a educação e o lazer. A data internacional foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, em razão do lançamento do primeiro relatório global sobre o tema, no dia 12 de junho.

Entre os focos da campanha está o combate às piores formas de trabalho infantil, classificadas pela Lista TIP, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inclui atividades que oferecem sérios riscos à saúde, segurança e desenvolvimento físico e moral de crianças e adolescentes.

Fonte: TRT da 23ª Região