Trabalho Infantil CSJT

17/11/2023 - Na manhã desta sexta-feira (17), as gestoras do Subcomitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, juízas do Trabalho Laura Ramos Morais e Natália Luiza Alves Martins, realizaram uma visita ao Centro de Ensino Médio 414, em Samambaia Norte, para conversar sobre o tema com alunos da instituição. O objetivo do evento foi sensibilizar e motivar a reflexão dos jovens sobre as consequências do trabalho infantil e a importância do combate a esse grave problema social.

Após apresentarem um curta metragem chamado “Vida Maria”, que mostra uma situação típica de trabalho infantil no interior, as magistradas e professoras abriram um debate com os alunos sobre a situação apresentada, uma menina que acaba sendo afastada dos estudos para realizar atividades laborais para ajudar os pais. Também foi apresentado um documentário sobre combate ao trabalho infantil produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-10.

A primeira atividade foi um animado jogo de perguntas e respostas com os alunos, sempre envolvendo questões sobre combate ao trabalho infantil. Tomando por base o conteúdo do documentário e as perguntas do jogo, as magistradas falaram sobre formas e canais de denúncia de trabalho infantil, sobre conceito de direitos humanos e direitos das crianças, sobre a importância do estímulo à aprendizagem e sobre o papel do Poder Judiciário na sociedade, tanto na solução quanto na prevenção de conflitos. Também apresentaram o conceito de trabalho infantil e falaram sobre situações em que o trabalho de jovens é permitido, lembrando que o trabalho a partir dos 14 anos só é permitido na condição de jovem aprendiz.

Audiência

Na sequência das atividades, as magistradas propuseram a encenação de uma audiência judicial. Contando com a participação dos estudantes, que fizeram os papéis de juíza, partes, advogados e até testemunhas de um processo trabalhista fictício, as juízas mostraram na prática como acontece uma audiência judicial e aproveitaram para discutir temas ligados ao trabalho infantil. Ao final da encenação, foram distribuídos aos estudantes materiais da campanha de combate ao trabalho infantil.

Direitos das crianças e adolescentes

A Constituição Federal e a legislação brasileira preveem que crianças só podem trabalhar a partir dos 14 anos, e apenas na condição de aprendiz. Crianças não podem ser exploradas, negligenciadas, discriminadas, sofrer violência, crueldade ou opressão. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar aos jovens uma vida digna, com direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e o direito à convivência familiar e comunitária. O direito a sonhar deve ser devolvido às crianças e aos adolescentes.

Fonte: TRT da 10ª Região (DF/TO)