Trabalho Infantil CSJT

As juízas do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) Rosaly Stange e Suzane Schulz Ribeiro foram entrevistadas, ao vivo, pela TV Tribuna e Record News, respectivamente, nesta quarta-feira (18/11). As magistradas são gestoras regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Um atropelamento envolvendo uma criança de 13 anos, que fazia malabarismo na avenida Dante Michelini, na tarde da última terça-feira (17), foi destaque nos principais jornais do Estado. O acidente, infelizmente, resultou na morte de Cauã. 

 Sobre o caso, a juíza Rosaly ressaltou a responsabilidade da sociedade para evitar o trabalho infantil: “Estamos de luto desde ontem. É preciso compreender a questão do trabalho infantil como uma responsabilidade que é de todos. [...] é um tema difícil de explicar, principalmente no contexto que estamos inseridos, no momento de pandemia e crise financeira, mas é importante frisar: a Constituição Federal determina que o cuidado pelo sustento da criança deve ser promovido pela família, pelo Estado e pela sociedade", lembrou. 

Estatística

Dados do ministério público apontam uma estimativa cruel: 222 crianças e adolescentes trabalham nas ruas da Grande Vitória, sendo que 40% migram de um município para outro. 

Esse tipo de atividade, além de interferir no tempo presente, é capaz de influenciar no futuro da criança e da sociedade, como ressaltou a magistrada Suzane: “Se essas crianças não têm o aprendizado adequado, nessa época que deveriam estar na escola, elas não se preparam para assumir o mercado de trabalho. Além de culminar com a própria responsabilidade do Estado para depois auxiliá-las na assistência social que vai trazer prejuízo. A própria criança perde também porque não vai ter a mão de obra suficiente para atender as necessidades do mercado".

A juíza Rosaly ainda alertou sobre a exploração sexual infantil: “Não existe prostituição infantil, o que é existe são adultos explorando crianças. Isso é crime. Denuncie. É um ato de solidariedade, um exercício de cidadania".

“Nós todos perdemos na geração de riqueza futura e perdemos dentro do grupo familiar. Perdemos como sociedade porque não temos como não sentir, não se indignar com crianças que deveriam ser protegidas por todos, mas perdem a vida num semáforo", finalizou Schultz.

Assista à entrevista completa da juíza Rosaly Stange. Veja também a entrevista com a juíza Suzane Schulz.

Fonte: TRT da 17ª Região (ES)