CSJT nomeia juiz do trabalho de RN para integrar Grupo de Trabalho com foco em infância e adolescência - Trabalho Infantil CSJT
CSJT nomeia juiz do trabalho de RN para integrar Grupo de Trabalho com foco em infância e adolescência
Magistrado já é gestor nacional do programa
Na imagem, criança trabalhando
26/10/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou o Ato Conjunto TST. CSJT.GP nº 70, de 5 de outubro de 2023, que institui os Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva no âmbito da Justiça do Trabalho. Entre os integrantes do GT com enfoque em ‘infância e adolescência’ está o juiz da 10ª Vara do Trabalho de Natal, Zéu Palmeira Sobrinho.
O magistrado, que também é gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, vai tratar no GT, juntamente com demais integrantes, de orientações, diretrizes e recomendações, para o julgamento, no âmbito Judiciário trabalhista, sob a perspectiva de infância e adolescência.
Além do referido GT, o CSJT instituiu Grupos de Trabalho com enfoque em ‘raça, gênero e diversidade’, além de ‘trabalho escravo contemporâneo’.
Fonte: TRT da 21ª Região (RN)