Semana Nacional da Aprendizagem 2017

Audiências Públicas e Eventos

Amazonas: o Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região), em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e o Ministério do Trabalho (SRTE/AM) realiza, no dia 12 de junho, audiência pública para debater a erradicação do trabalho infantil, o impacto nas políticas de sua erradicação e o cumprimento da quota de aprendizagem. O evento é aberto a toda a sociedade e será realizado das 8h30 às 13h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, situado na Av. Mário Ypiranga Monteiro, 2.479 – Bairro: Flores, em Manaus. Confira o edital. 

Bahia: em Salvador, no domingo, 11 de junho, haverá ação contra o trabalho infantil durante o jogo do Vitória x Atlético, no estádio do Barradão. Os jogadores entrarão em campo com camisas e uma faixa contra o Trabalho Infantil. Além disso, serão distribuídos folders com as 10 razões pelas quais a criança não deve trabalhar. No dia 12, será realizado ato público contra o trabalho infantil, com oficinas  sobre aprendizagem e apresentação cultural. No período da tarde, de 14h as 18h, ocorrerá o curso de Políticas Públicas no auditório do Ministério Público Estadual.
Em Feira de Santana, está agendada audiência pública sobre Aprendizagem; no auditório da Faculdade Pitágoras. Será segunda-feira, 19 de junho, entre 13h30 e 17h30. 

Campinas (SP): o TRT15 realiza, no dia 12 de junho, audiência pública para inserção de aprendizes no mercado de trabalho. O evento contará com 100 grandes empresas da região de Campinas (SP). A realização é uma parceria do TRT15 com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda no dia 12, às 10h, ocorre o Ato Solene - Seminário em Comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O TRT15 participa da abertura do seminário e da mesa "Incentivo à Aprendizagem como alternativa para o adolescente trabalhador". No mesmo dia, será realizada a instalação da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Governo de São Paulo, com assento do TRT15.
No mesmo dia 12 de junho, em Taubaté (SP), outra audiência pública debate o tema aprendizagem. A realização é uma parceria do Regional com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de São José dos Campos. A agenda prossegue na cidade de Presidente Prudente (SP) com o evento "Prudente 100 anos e sem trabalho infantil".
No dia 13, o TRT15 participa, em Campinas (SP), da reunião do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, a partir das 13h30.
A 15ª Região também marcará presença em Sorocaba (SP), dia 14 de junho, na audiência pública na Câmara Municipal para inserção do adolescente/jovem no mercado de trabalho, a partir das 19h.

Ceará: o TRT7 realiza, dia 12 de junho, às 8h30, no auditório do Regional, duas palestras com integrantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e do Serviço Nacional de Aprendizagem industrial (Senai). Nesse mesmo dia, às 15h, haverá Sessão Solene alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho na Assembleia Legislativa do Estado. 
No dia 13 e 14, por ocasião da 2ª Semana Nacional da Aprendizagem, haverá visitas guiadas pelo TRT.

Espírito Santo: o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com o Ministério do Trabalho no Estado, e com o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), realiza audiência pública, no dia 12 de junho, para tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional. A audiência será das 9h às 12h, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em Vitória. Confira a matéria completa e o edital.

Maranhão: no dia da abertura da 2ª Semana Nacional da Aprendizagem, em 12 de junho, será realizado o 2ª workshop sobre trabalho infantil, com lançamento da campanha regional "Exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil", no auditório do TRT. As inscrições estão abertas ao público, com o certificado de participação emitido pela ESMATRA.
No dia 13, na sede da Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão, será realizada a audiência pública com o tema "Aprendizagem Profissional".
No dia 14, o TRT16 participa do workshop com empresários cujo tema é a "Inserção de Adolescentes e Jovens na Aprendizagem". O evento será realizado no Município de Paço do Lumiar, nos dias 15, 23 e 29 de junho. Em todo o mês de junho, serão feitas “blitz” nos arraiais juninos de São Luís, com planfletagem sobre a campanha de Combate ao Trabalho Infantil. 

Pará: uma extensa programação foi desenvolvida no âmbito da 8ª Região no período de 11 a 14 de junho. Além do tema aprendizagem, os eventos destacarão o desenvolvimento pessoal, educacional, cultural e profissional de adolescentes e jovens, público alvo principal dos eventos, que serão realizados em parceria com vinte instituições. Confira a programação.

Pernambuco: o TRT6, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE) e o Ministério do Trabalho e Emprego, realiza audiência pública sobre Trabalho Infantil com o tema “A educação é a chave que abre a porta da esperança de um futuro melhor para a criança”. O evento será no dia 29 de junho, das 14h às 17h, na Câmara de Vereadores do Recife. 

Rio Grande do Norte: com a parceria junto ao MPT e do NETIN - Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil, da UFRN, o TRT21 realiza no próximo dia 12 de junho duas mesas-redondas sobre aprendizagem como mediação para o combate ao trabalho infantil, além de ações de conscientização e entrevistas junto a mídia. 

Santa Catarina: o TRT da 12ª Região realiza a partir do dia 12 de junho, ações para conscientizar a sociedade dos malefícios decorrentes do trabalho infantil, com organização de eventos nas circunscrições, bem como a realização de parcerias visando à conscientização da população. Uma das ações envolve uma parceria com uma empresa concessionária de transporte público municipal para divulgação em busdoor da mensagem “Diga não trabalho infantil e sim à aprendizagem”. A arte se encontra publicizada em dez ônibus que circulam pelo centro da cidade de Lages e por regiões rurais. Além disso, está incluída nessa ação a afixação de cartazes no interior dos veículos com a frase “Dez razões por que a criança não deve trabalhar”.

Sergipe: no dia 12 de junho, às 9h, haverá audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju, reunindo o MPT, SRTE, OAB e o TRT. No mesmo dia, às 14h, será realizado ato público na Praça General Valadão (Centro da Cidade de Aracaju), junto com MPT, SRTE e OAB, quando serão distribuídas 1500 cartilhas do combate ao trabalho infantil.

Teresina: o TRT22 realiza, no Teresina Shopping, exposição sobre o combate ao trabalho infantil entre os dias 10 e 17 de junho. A solenidade de abertura será às 19h. No evento, será anunciado a 2ª edição do Passeio pela Vida, que ocorre em setembro.