PJe

A Justiça do Trabalho promoveu nesta quarta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o lançamento nacional do Alvará Eletrônico, módulo de Integração do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) com as instituições financeiras (Módulo SIF). A ferramenta elimina etapas burocráticas, agiliza o atendimento aos beneficiários, traz segurança para as partes envolvidas e dispensa o uso de papel.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, o Alvará Eletrônico representa um avanço na modernização da Justiça do Trabalho e apresenta inúmeras vantagens, como a possibilidade de juízes, advogados e partes consultarem online o saldo atualizado de depósitos. “A ferramenta proporciona não só celeridade processual, mas também sustentabilidade”, disse. “Trata-se de um bem extraordinário para a magistratura, porque dá efetividade à sentença e alento ao credor que nos aguarda”, explicou.

11ª Região (AM/RR)

O juiz diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR), Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, acompanhou, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Boa Vista, a transmissão online do lançamento nacional do módulo PJe Alvará Eletrônico. O evento contou com a participação de servidores das três Varas do Trabalho de Boa Vista, gerentes da Caixa Econômica Federal, e do superintendente regional da CEF, Paulo Sérgio Almeida Gorayeb.

12ª Região (SC)

Com as presenças do presidente em exercício do TRT da 12ª Região (SC), desembargador Roberto Basilone Leite, e do superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Ricardo Bier Troglio, um evento na sede da CEF em Florianópolis (SC) transmitiu ao vivo, na quarta-feira (7), o lançamento nacional do módulo SIF.

O desembargador Roberto Basilone parabenizou os envolvidos pelo trabalho realizado e elogiou a nova ferramenta. “A agilidade conferida por este sistema vai trazer melhorias na rotina das varas do trabalho, que poderão utilizar para outras questões, como a conciliação e a análise de mérito processual, o tempo anteriormente dedicado à emissão dos documentos”, assinalou.

Para o superintendente da CEF em Florianópolis, a ferramenta consolida uma parceria antiga. “Este é um momento muito importante, que aproxima ainda mais a Justiça do Trabalho e a Caixa. Com o Alvará Eletrônico, vão ganhar os clientes, os advogados e todos os trabalhadores envolvidos neste procedimento”, ressaltou Ricardo Troglio.

Também participaram do evento o desembargador-corregedor do TRT da 12ª Região (SC), José Ernesto Manzi, o presidente do Comitê Gestor Regional do PJe em Santa Catarina, desembargador Amarildo Carlos de Lima, e a gerente jurídica da CEF em Florianópolis, Raquel Aparecida da Silva.

O desembargador Amarildo ressaltou que os usuários acostumados com o PJe não terão dificuldades em utilizar a novo módulo, previsto para entrar em funcionamento no TRT nos próximos dias. Apesar da ferramenta ser de uso simples, o magistrado acrescentou que será oferecido um treinamento prévio sobre sua utilização aos servidores.

17ª Região (ES)

O juiz auxiliar da Presidência, Luís Eduardo Couto de Casado Lima, representou o TRT da 17ª Região (ES) na reunião para assistir ao lançamento e destacou a importância para a Justiça do Trabalho em reforçar parcerias que melhorem a prestação jurisdicional. As varas do interior puderam assistir ao evento, ao vivo, nas agências bancárias dos respectivos municípios, por meio de vídeo streaming.

A diretora da 10ª Vara do Trabalho da 17ª Região (ES) e membro do Comitê Regional do PJe, Anna Carolina Siqueira Félix, explica que o sistema atual permite a liberação de um alvará por vez, com o novo sistema esse valor poderá triplicar. Ela ressalta o impacto da nova ferramenta e conta a experiência da 10ª VT, que hoje mantém um servidor especialmente para imprimir e controlar os alvarás. Com o sistema, essa tarefa deixará de existir, desburocratizando e tornando mais eficiente o trabalho das varas.

22ª Região (PI)

No TRT da 22ª Região (PI), estiveram presentes a presidente do TRT, desembargadora Liana Chaib; o desembargador Arnaldo Boson Paes; o juiz auxiliar da presidência Washington Bandeira; além de servidores e advogados. Também participaram os representantes da Caixa Econômica Federal: Jonathan Valença, superintendente regional da Caixa no Piauí; Edilberto Costa, gerente regional da Caixa; e Maria Rosa, gerente do jurídico da Caixa no Piauí.