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As novidades foram feitas pelo TRT-8 (PA/AP) em parceria com o CSJT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal e o Ministério da Previdência Social.

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TRT-RN - 6a Vara de Natal movimentou mais de R$ 16 milhões

05/06/2014 - A equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), após correição periódica ordinária realizada na 6ª Vara do Trabalho de Natal, verificou que, entre 2012 e 2013, a Vara movimentou R$ 16.662.703,99.

Deste valor, foram pagos aos reclamantes cerca de R$ 14.842.623,95, sendo R$ 9.975.506,93 por meio de acordos e R$ 4.867.117,02 em execuções.

No mesmo período, a 6ª Vara de Natal recolheu R$ 1.491.435,22 para a Previdência Social, mais R$ 153.258,60 para a Receita Federal, R$ 635,22 a título de emolumentos e R$ 174.751,00 de custas processuais.

PJe-JT

A 6ª Vara do Trabalho de Natal, juntamente com as demais Varas da capital potiguar, passou a operar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) a partir de outubro de 2013, quando começou a receber e processar novas ações por meio eletrônico e permanecendo, em meio físico, apenas as ações ajuizadas antes desse período.

Conforme dados extraídos do Sistema E-Gestão, no mês de dezembro de 2012, existiam 3.880 processos tramitando na Vara. Em dezembro de 2013, a quantidade de processos em tramitação na Vara subiu para 3.946, o que representa um acréscimo de 1,67%.

Dados levantados durante a correição apontam, também, aspectos positivos no funcionamento da 6ª Vara Natal, entre eles, as sentenças liquidas em todos os processos atualmente julgados e o reduzido número de processos tramitando no setor de liquidação da Vara.

Entre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 6ª Vara do Trabalho de Natal cumpriu a Meta Geral nº 02 que determinou "julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho".

A 6ª Vara de Natal é presidida pelo juiz do trabalho Dilner Nogueira Santos que tem como substituta a juíza Janaína Vasco Fernandes. Atuam também na Vara 13 servidores entre analistas e técnicos, além de três estagiários.

Fonte: TRT21 (RN)


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