PJe

Com a novidade, agora é possível realizar o julgamento virtual dos processos, o que antecipa o voto presencial. No Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), o projeto piloto do Plenário Eletrônico foi apresentado à  Terceira Turma nesta segunda-feira (3), em uma sessão presidida pela desembargadora e vice-presidente, Sônia das Dores Dionísio Mendes.

A ferramenta, voltada para desembargadores e juízes que atuam na Segunda Instância, possibilitará a reunião dos processos em uma plataforma on-line e a troca de informações entre os usuários. Assim, os magistrados poderão estudar previamente os processos de outras relatorias e analisar os votos uns dos outros, após o que sinalizarão no sistema se optam pelo voto convergente, divergente ou convergente com ressalva, em um prazo de sete dias.

Os processos serão levados à sessão presencial somente em casos de destaque, pedido de vista, voto divergente, solicitação de preferência ou, ainda, pedido de sustentação oral dos advogados. No dia 10 de fevereiro, ocorrerá o primeiro julgamento no TRT dos processos classificados pelo sistema como necessários para a sessão presencial.

Entre as vantagens do Plenário Eletrônico, estão o exame antecipado dos votos, a realização de sessão presencial com ações em lote, a funcionalidade de discussão e debate, além da segurança, já que todas as informações ficam registradas na tela.

O próximo passo é a expansão do projeto piloto para as demais Turmas. Com o término da implantação da versão 2.5 do PJe, a expectativa é a utilização do sistema Plenário Eletrônico pelas Turmas e pelo Tribunal Pleno na realização de todas as sessões de julgamento, presenciais ou virtuais.

Fonte: TRT da 17ª Região (ES)