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15/09/2014 - A implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) segue a passos largos. Na última sexta-feira (12), foi a vez de o Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul receber o sistema. A partir de agora, as três unidades judiciárias do município só aceitam ações trabalhistas em meio digital. Os processos antigos permanecerão em papel até seu arquivamento.

 

A solenidade de implantação do PJe-JT em Santa Cruz do Sul contou com a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, do presidente do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, de magistrados e servidores do Foro Local, além de advogados e convidados. 

 

Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, o juiz do Trabalho Celso Fernando Karsburg saudou a chegada do sistema. "Numa época em que as informações fluem com velocidade vertiginosa, não poderia a Justiça do Trabalho ficar para trás. E a mudança finalmente chegou", disse o magistrado. Karsburg destacou que, embora se trate de um avanço memorável e um salto de qualidade, o PJe-JT exige esforço redobrado de juízes, servidores e advogados nesta fase de adaptação. "Mas não será, certamente, maior do que aquele todos nós tivemos que empreender quando enfrentamos outras evoluções no processo do trabalho, como a chegada da informatização", completou.

 

Para o vice-presidente da subseção da OAB/RS em Santa Cruz do Sul, advogado Leo Henrique Schwingel, todos que já utilizam o sistema têm percebido os benefícios, a agilidade e a segurança proporcionada pelo PJe-JT. "Em nome dos advogados da região, digo que o sucesso do processo eletrônico já existe. Todos nós vamos contribuir muito para que a ferramenta melhore ainda mais", afirmou.

 

Em seu discurso, a desembargadora Cleusa Halfen reforçou sua convicção de que o Processo Judicial Eletrônico da JT é o caminho certo para a modernização e a celeridade da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho. A presidente do TRT-RS destacou os benefícios percebidos desde o início da implantação do sistema no Estado, em setembro de 2012. Dentre eles, a otimização de atos processuais, a diminuição do atendimento no balcão e a redução de aproximadamente 50% no tempo de tramitação entre o início do processo e o seu julgamento.

 

A magistrada descerrou a placa comemorativa à implantação do PJe-JT em Santa Cruz do Sul, juntamente com a diretora do Foro Trabalhista, juíza Luciana Böhm Stahnke. Em um telão, os presentes puderam conferir um dos primeiros processos eletrônicos ajuizados na cidade, acessado pelo advogado Alceu Gehlen.

 

A jurisdição da comarca contempla ainda as cidades de Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz.

 

Vantagens

 

O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema.

 

Para os advogados, o processo eletrônico diminui a necessidade de deslocamentos até as unidades judiciárias e possibilita o peticionamento via internet 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual por login e senha, inclusive a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

 

No Rio Grande do Sul, o PJe-JT começou a ser implantado em 2012 e, com a instalação em Santa Cruz do Sul, já está presente em 90 Varas do Trabalho e dois Postos Avançados. A ferramenta também é utilizada por todas as Turmas Julgadoras e Sessões Especializadas no segundo grau do TRT-RS.

 

Certificado Digital

 

Para trabalhar no PJe-JT, os advogados devem possuir, obrigatoriamente, certificação digital. O certificado deve ser adquirido pelo site www.acoab.com.br e sua validação pode ser feita na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, nº 236, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6410), ou nos outros postos de atendimento, em várias cidades.

 

As orientações sobre o cadastro no sistema e a configuração correta do computador podem ser encontradas na seção "Advogado" da Página do PJe-JT, no site do TRT-RS.