PJe

02/09/2014 - O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será implantado nas Varas do Trabalho (VTs) de Bento Gonçalves e Farroupilha, e no Posto Avançado de Nova Prata, na próxima sexta-feira (5). A partir de então, as unidades judiciárias locais passarão a receber novas ações exclusivamente via PJe-JT.

 

Aos advogados, há uma orientação específica com relação ao uso do sistema PJe-JT para processos que devam tramitar no Posto de Nova Prata, vinculado ao Foro Trabalhista de Bento Gonçalves. Nesses casos, no ato do cadastro da ação, deve ser selecionada a jurisdição de Bento Gonçalves. As VTs desta cidade receberão os processos e, quando for o caso, efetuarão sua redistribuição para o Posto de Nova Prata.  

 

A implantação do processo eletrônico será marcada por solenidades em Farroupilha, às 14h, e Bento Gonçalves, às 17h, com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Cleusa Regina Halfen. 

 

Benefícios do PJe-JT

 

O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema. Estatísticas da Justiça do Trabalho gaúcha demonstram que o PJe-JT reduz em 51% o tempo médio entre o ajuizamento e o julgamento dos processos na comparação com o meio físico.

 

Para os advogados, o processo eletrônico diminui a necessidade de deslocamentos até as unidades judiciárias e possibilita o peticionamento via internet 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual por login e senha, inclusive a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

 

Certificado Digital

 

Para trabalhar no PJe-JT, os advogados devem possuir, obrigatoriamente, certificação digital. O certificado deve ser adquirido pelo site www.acoab.com.br e sua validação pode ser feita na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, nº 236, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6410), ou nos outros postos de atendimento, em várias cidades.

 

As orientações sobre o cadastro no sistema e a configuração correta do computador podem ser encontradas na seção "Advogado" da Página do PJe-JT, no site do TRT-RS.

 

Cronograma de Implantação

 

O PJe-JT está presente em 81 Varas do Trabalho e um Posto Avançado da Justiça do Trabalho da 4ª Região. No segundo grau, é utilizado nas Seções Especializadas e em seis Turmas Julgadoras. Além de Bento Gonçalves, Farroupilha e Nova Prata, o sistema será implantando em mais nove cidades em 2014. No segundo grau, será estendido a todas as Turmas Julgadoras que ainda não o utilizam. O cronograma de implantação do sistema pode ser acessado na seção "Fique por Dentro" da página do PJe-JT.