Resoluções

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Resolução CNJ Nº 400, de 16 de junho de 2021   Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
 
Resolução CNJ Nº 249, de 31 de agosto de 2018   Altera o Anexo I da Resolução n. 201, de 3 de março de 2015
 
Resolução CNJ Nº 201, de 3 de março de 2015   Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)
 
Glossário do Anexo I da Resolução CNJ Nº 201, de 3 de março de 2015   Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)
 
Resolução CONAMA Nº 359, de 29 de abril de 2005   Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências
 
Resolução CONAMA Nº 275, de 25 de abril de 2001   Estabele o código de cores para os diferentes tipos de resíduos
 
Resolução CONAMA Nº 267, de 14 de setembro de 2000   Dispõe sobre a proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio
 
Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997   Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental

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