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Outras Notícias

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.

Data de publicação
30/03/2023
Número de visualizações
39 Visualizações

Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida

Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida

Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada.

Data de publicação
30/03/2023
Número de visualizações
19 Visualizações

Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual

Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual

Para a  SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais.

Data de publicação
28/03/2023
Número de visualizações
24 Visualizações

Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho

Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho

Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.

Data de publicação
28/03/2023
Número de visualizações
24 Visualizações

Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica

Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica

A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV.

Data de publicação
28/03/2023
Número de visualizações
23 Visualizações
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