Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.

Por isso, a Quarta Turma do TST afastou o direito de uma vendedora da empresa à jornada e às demais vantagens da categoria dos bancários.

Para o colegiado, a empresa não observou a regra do concurso público.

Segundo o colegiado, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.

A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema.