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Representantes de empresas aéreas e aeronautas assinam acordo histórico no TST


Um acordo histórico fechado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode evitar mais greves dos trabalhadores do setor aéreo. Depois de meses de negociação, representantes de empresas aéreas e...

Empresa é condenada por descumprir prazo de 48 horas para devolver CTPS


Uma empresa de informática descumpriu o prazo legal de 48 horas para devolver a carteira de trabalho a um ex-empregado e, por isso, terá de indenizar o trabalhador. O caso analisado pela 3ª Turma...

Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS


A 4ª Turma do TST condenou uma empresa de ônibus em São Paulo a indenizar um cobrador por irregularidades nos depósitos do FGTS durante o período de vigência do contrato de trabalho.

Desde...

Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras


Um ex-trabalhador da Petromisa, extinta mineradora da Petrobras, garantiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito ao plano de saúde da companhia.

Vinte e dois anos depois de ser...

Dia da consciência negra é considerado constitucional e pode gerar pagamento de adicional


Zumbi dos palmares é considerado um dos grandes líderes da história do Brasil. Símbolo da luta contra a escravidão, Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695, data que ficou marcada em todo o...