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null Rede de supermercados de Minas Gerais deve indenizar trabalhadora que foi humilhada por causa da aparência
23.04.2015
 
REPÓRTER: A empresa DMA Distribuidora, responsável pela rede de supermercados Epa, de Minas Gerais, foi condenada a indenizar uma trabalhadora vítima de preconceito no ambiente de trabalho. A profissional comprovou, no processo, que era xingada pelo gerente e chamada de "feia" e "gorda" na frente de colegas e até de clientes. Testemunhas disseram que o chefe humilhava a empregada sempre que ela cometia algum deslize.
Em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou a empresa a pagar mais de seis mil reais de indenização por dano moral. O TRT ainda negou a subida do processo ao Tribunal Superior do Trabalho, por entender que a decisão está de acordo com o posicionamento do Tribunal sobre o tema. O supermercado insistiu no recurso, alegando que não houve comprovação do dano moral.
Mas a Primeira Turma do TST confirmou a tese do Regional de que, nesse tipo de situação, o dano se comprova na conduta abusiva do empregador que caracterize ofensa à honra e à integridade moral do empregado. Dessa forma, o relator, ministro Hugo Scheuermann, negou o prosseguimento do recurso.
 
SONORA: ministro Hugo Scheuermann
 
"Eu estou examinando as violações legais que foram alegadas, que não há... foi fixado um valor de 6.190 de danos morais e, efetivamente, o tratamento hostil pelo subgerente está comprovado nos autos, não há as violações alegadas, então eu estou propondo conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento".
 
REPÓRTER: Com a decisão unânime da Primeira Turma, o Supermercado Epa deve indenizar a empregada por dano moral.
 
Reportagem, Ricardo Cassiano
 
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