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null Ex-jogador de futebol do Santos consegue anular contrato fraudado pelo clube
23.04.2015
 
REPÓRTER: O jogador Denis Oliveira de Souza atuou pelo time da Vila Belmiro entre 2006 e 2008. Quando chegou ao Santos, o lateral teria sido informado que só poderia ficar se assinasse um segundo contrato, em branco, que passaria a valer dois anos depois. Seria uma forma de forçar o jogador a permanecer no elenco ou ter que pagar multa rescisória caso optasse por mudar de clube.
Na Justiça Trabalhista, diversas irregularidades foram constatadas no novo contrato. A mais grave foi a data do documento. Na primeira audiência, ocorrida no dia 15 de maio de 2008, o Santos apresentou quatro vias datadas de 18 de maio. Ou seja, três dias depois da própria audiência. Ainda assim, o clube defendeu a legalidade do documento e disse que o jogador assinou o contrato voluntariamente.
Como perdeu a causa em segunda instância, por decisão do TRT da Segunda Região, na capital paulista, o Santos recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. Mas o recurso foi negado pela Primeira Turma. Para o relator, ministro Hugo Scheuermann, a decisão do Regional foi correta e está de acordo com a lei. Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Walmir Oliveira da Costa criticou a conduta do clube.
 
SONORA: ministro Walmir Oliveira da Costa
 
"O Santos Futebol Clube ... Questão de simulação... se aproveitou do contrato em branco para fraudar a lei. Por isso que eu tô destacando. Lamentável! De qualquer sorte, só para cumprimentar o ministro pela tese de estar negando provimento, e eu acompanho".
 
REPÓRTER: Com a decisão unânime da Turma, ficou mantido o entendimento do TRT de São Paulo, que anulou o contrato firmado entre o Santos e o lateral direito Denis, em 2008.
 
Reportagem, Priscilla Peixoto
 
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