Processos Suspensos para o Tribunal Pleno - Em Andamento

Matérias Suspensas para Apreciação do Tribunal Pleno e da SDI-Plena.


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PROCESSOS SUSPENSOS PARA EXAME DO TRIBUNAL PLENO

PROCESSOS

RELATOR(A)

MINISTRO(A)

T E M A

DATA

IRR - 1086-51.2012.5.15.0031

Hugo Carlos Scheuermann ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO TÉCNICO. Suspenso na  SbDI-I em 14.10.2021

RR-1001285-90.2019.5.02.0704

 

ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADO, TENDO EM VISTA O CONFRONTO, EM TESE, DOS ARTS. 11, § 3º, DA CLT; 202, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL; 5º, CAPUT, E 8º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Suspenso na  5ª Turma em 09.06.2021
EEDRR-480200-21.2009.5.09.0071 Alexandre Luiz Ramos HORAS EXTRAS. INTERVALO “INTERSEMANAL” DE 35 HORAS. ARTIGOS 66 E 67 DA CLT. DESCUMPRIMENTO. Suspenso na  SbDI-I em 04.03.2021

EEDRR-10725-92.2015.5.03.0073

Alberto Bastos Balazeiro

RECURSO DE EMBARGOS. LEI 13.015/2014. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ESCALA 2x2x4.

Suspenso na  SbDI-I em 21.02.2019

IRR - 10169-57.2013.5.05.0024

Amaury Rodrigues Pinto Junior

POR UNANIMIDADE, SUSPENDER A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO PARA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 171, § 2º, DO RITST, E, OUVIDA A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NORMATIVOS DESTA CORTE SUPERIOR, SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO A QUESTÃO RELATIVA À REVISÃO OU CANCELAMENTO, SE FOR O CASO, DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 394 DA SBDI-1 DO TST, UMA VEZ QUE A MAIORIA DOS MINISTROS VOTAVA EM SENTIDO CONTRÁRIO AO DISPOSTO NA REFERIDA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. Suspenso em 14.12.2017
 
Em, 22.03.2018, Decisão: por unanimidade, chamar o feito à ordem para renovar o prazo de suspensão do presente Incidente de Recurso Repetitivo a partir do dia 27/03/2018 e, em consequência, retirar o processo de pauta a de fim que seja remetido ao Tribunal Pleno para os fins estabelecidos na decisão desta SbDI-1 constante da Certidão de sequencial 95.

DC-23507-77.2014.5.00.0000

Evandro Pereira Valadão Lopes

INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA NORMATIVA QUE VERSA SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DA RMNR.

19/10/2015

 

Em 20.03.2017, Decisão: por maioria, suspender o julgamento do processo até o resultado final do julgamento do incidente de recurso repetitivo relativo à matéria debatida nos autos.
 

 


 


 

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