Em Andamento
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Matérias Suspensas para Apreciação do Tribunal Pleno e da SDI-Plena. |
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PROCESSOS SUSPENSOS PARA EXAME DO TRIBUNAL PLENO
| Hugo Carlos Scheuermann | ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO TÉCNICO. | Suspenso na SbDI-I em 14.10.2021 | |
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ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADO, TENDO EM VISTA O CONFRONTO, EM TESE, DOS ARTS. 11, § 3º, DA CLT; 202, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL; 5º, CAPUT, E 8º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
Suspenso na 5ª Turma em 09.06.2021 | ||
| EEDRR-480200-21.2009.5.09.0071 | Alexandre Luiz Ramos | HORAS EXTRAS. INTERVALO “INTERSEMANAL” DE 35 HORAS. ARTIGOS 66 E 67 DA CLT. DESCUMPRIMENTO. | Suspenso na SbDI-I em 04.03.2021 |
| Alberto Bastos Balazeiro |
RECURSO DE EMBARGOS. LEI 13.015/2014. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ESCALA 2x2x4. |
Suspenso na SbDI-I em 21.02.2019 |
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| IRR - 10169-57.2013.5.05.0024 |
Amaury Rodrigues Pinto Junior |
POR UNANIMIDADE, SUSPENDER A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO PARA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 171, § 2º, DO RITST, E, OUVIDA A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NORMATIVOS DESTA CORTE SUPERIOR, SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO A QUESTÃO RELATIVA À REVISÃO OU CANCELAMENTO, SE FOR O CASO, DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 394 DA SBDI-1 DO TST, UMA VEZ QUE A MAIORIA DOS MINISTROS VOTAVA EM SENTIDO CONTRÁRIO AO DISPOSTO NA REFERIDA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. | Suspenso em 14.12.2017 Em, 22.03.2018, Decisão: por unanimidade, chamar o feito à ordem para renovar o prazo de suspensão do presente Incidente de Recurso Repetitivo a partir do dia 27/03/2018 e, em consequência, retirar o processo de pauta a de fim que seja remetido ao Tribunal Pleno para os fins estabelecidos na decisão desta SbDI-1 constante da Certidão de sequencial 95.
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Evandro Pereira Valadão Lopes |
INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA NORMATIVA QUE VERSA SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DA RMNR. |
19/10/2015
Em 20.03.2017, Decisão: por maioria, suspender o julgamento do processo até o resultado final do julgamento do incidente de recurso repetitivo relativo à matéria debatida nos autos
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