Em Andamento
|
Matérias Suspensas para Apreciação do Tribunal Pleno e da SDI-Plena. |
Para os processos afetados ao rito do recurso repetitivo, clique aqui
Para consultar o andamento clique no número do processo
PROCESSOS SUSPENSOS PARA EXAME DO TRIBUNAL PLENO
| Maria Cristina Irigoyen Peduzzi | FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DESTINAÇÃO DO SALDO DE 1999. ANTINOMIA APARENTE ENTRE AS LEIS Nº 6.435/77 E 8.020/90. | Suspenso na SbDI-I em 05.02.2026 | |
| EAgRR-1001432-742018.5.02.0018 | Breno Medeiros | INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO PARA 30 (TRINTA) MINUTOS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PERÍODO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. OBSERVÂNCIA DO TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Suspenso na SbDI-I em 11.12.2025 |
| Delaíde Miranda Arantes | ADICIONAL DE RISCO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. DECISÃO TURMÁRIA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 597124 (TEMA 222 DE REPERCUSSÃO GERAL). | Suspenso na SbDI-I em 20.02.2025 | |
| EmbEDAgARR-1860-94.2014.5.03.0015 |
Breno Medeiros
|
BANCO SANTANDER. RESCISÃO CONTRATUAL. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. PAGAMENTO POR MERA LIBERALIDADE A ALGUNS EMPREGADOS ATÉ 2012. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO OBJETIVO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. | Suspenso na SbDI-I em 12.12.2024 |
| Alberto Bastos Balazeiro |
RECURSO DE EMBARGOS. LEI 13.015/2014. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ESCALA 2x2x4. |
Suspenso na SbDI-I em 21.02.2019 |
Conteúdo de Responsabilidade da
CJUR - Coordenadoria de Jurisprudência
Email: cjur@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4426