Notícias da Presidência

Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados

Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados
De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.
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Data de Publicação
04/04/20
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Presidente do TST suspende liminares sobre ferroviários de SP em relação à Covid-19

Presidente do TST suspende liminares sobre ferroviários de SP em relação à Covid-19
Ela afirmou que dissídios coletivos de natureza jurídica não podem implicar condenação
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04/04/20
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Falta de previsão em lei impede liberação de depósitos recursais a trabalhadores

Falta de previsão em lei impede liberação de depósitos recursais a trabalhadores
Segundo a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST, a CLT só autoriza a medida após decisão definitiva.
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02/04/20
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Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30 de abril

Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30 de abril
Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3.
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26/03/20
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Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3

A suspensão faz parte das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
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Data de Publicação
25/03/20
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