Notícias do TST

Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida

Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.  

Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público

TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso e circulação 

Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa. 

Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão  

Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé.

Dano moral: suspensão de prazo prescricional de menor de idade não se aplica a irmã maior

A 3ª Turma considerou prescrito o direito à reparação da filha maior de idade de montador morto em acidente de trabalho.

Condução de ambulância não afeta remuneração de técnica de enfermagem 

Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções. 

Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV

Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.

PDV sem norma coletiva não gera quitação ampla e irrestrita de contrato de bancário

No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento.