Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União.

Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres

A indicação será submetida, agora, ao Plenário da Casa.

Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa

Para o acolhimento da ação, seria necessário prova cabal da falsificação

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal

A seleção de artigos inclui temas como trabalho intermitente e profissionalização e aprendizagem desportiva x aprendizagem trabalhista

A sabatina foi marcada pela CCJ do Senado Federal para as 10h

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo

Para a 5ª Turma, não há irregularidade na imposição do uso do dispositivo.