A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão

Participam do programa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e a advogada Márcia Rocha, fundadora da plataforma “Transempregos”

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência

Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.

A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia

O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que tomaram posse de forma administrativa durante a pandemia

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração

Para a 7ª Turma, não é necessária a gradação da pena diante do ato de improbidade

Ele trabalhava em ambiente com real potencial de acidente