Notícias do TST

Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows 

De acordo com a lei, a obrigação de recolher a contribuição é do contratante. 

Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização

Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.

Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita

Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio.

Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário

Segundo a 4ª Turma, o crime alegado pelo banco não tem relação com o motivo da condenação.

Conheça os canais de aproximação entre o TST e a sociedade

Ética e eficiência também guiam o atendimento à população

TST terá expediente normal na quarta-feira de cinzas (17)

Na quinta-feira (18), haverá sessão ordinária da SDI-1.

Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação

Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.

Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva

A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual.