Notícias do TST

TST abre inscrições para seminário sobre desafios do capacitismo

O seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos” será realizado nos dias 19 e 20 de setembro

Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida

Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia 

STF mantém entendimento do TST sobre cumulação de adicionais a carteiros motociclistas

Em 2021, TST decidiu, em recurso repetitivo, que os adicionais de atividades externas e de periculosidade têm origem distinta

Ministro do TST discute relações trabalhistas na sociobioeconomia na Câmara dos Deputados

A audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (4), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

TST lança portal de pesquisa judiciária e ciência de dados

A medida faz parte do compromisso do TST com a transparência e com a tomada de decisões baseada em evidências

Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva 

Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última

Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação

Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários

TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual

Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro

Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada

Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.

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