Notícias do TST

Acompanhe nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, o webinário “Trabalho Infantil em Pandemia

O evento conta com a participação do padre Júlio Lancelotti e do jovem ativista Felipe Caetano.

Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.

Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade

Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras

A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.

TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento

A necessidade de renovação das alegações de violação e divergência será levada ao Pleno.

Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.

Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação

Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. 

TST é destaque em levantamento sobre Tecnologia da Informação do Judiciário