Notícias
Valores identificados pelo Projeto Garimpo terá código DARF específico para auxiliar no combate a Covid-19
A medida da Receita Federal visa unificar o tratamento dos depósitos judiciais e estimular a destinação de valores, identificados pela Justiça do Trabalho, que não foram sacados para o combate ao coronavírus.
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Especial: discriminação racial no ambiente de trabalho
No Dia da Consciência Negra, matéria especial discute a legislação, as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no trabalho em razão da cor.
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TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência
Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível.
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Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
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Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação
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Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores
A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.
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