Notícias
Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.
TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário
Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.
Aeronautas aceitam proposta do TST e suspendem greve anunciada para esta segunda-feira (29)
A proposta, que prevê reajuste salarial de 75% do INPC, foi apresentada pelo ministro Agra Belmonte.
Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo.
Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais.
Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão
O contrato era de parceria, o que afasta relação de emprego.
Presidente e ministros do TST são agraciados com comenda da Ordem do Mérito da AGU
Os ministros Ives Gandra e Douglas Alencar também foram agraciados com a condecoração outorgada pela AGU.
Sistema Eletrônico de Informações será atualizado nesta sexta-feira (26)
A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades.
Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado.
TST homologa acordo entre sindicato e Casa da Moeda construído em conciliação
O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos.