Notícias do TST

Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal da Enamat no YouTube

TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer

A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

Padaria pagará multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa em juízo

Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa.

Podcast aborda os impactos da pandemia na saúde mental do trabalhador

O "Trabalho em Pauta" está disponível nas principais plataformas de streaming.

Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (29) é cancelada

O TST está em luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa.

TST lamenta profundamente falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa

Ato dispõe sobre funcionamento e uso do PJeCor na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

O normativo busca uniformizar o funcionamento do sistema e leva em conta as diretrizes e os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Indeferido pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular 

Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou.

Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.