Notícias
Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal da Enamat no YouTube
O evento de capacitação discutiu diversos aspectos da norma.
TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer
A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.
Padaria pagará multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa em juízo
Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa.
Podcast aborda os impactos da pandemia na saúde mental do trabalhador
O "Trabalho em Pauta" está disponível nas principais plataformas de streaming.
Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (29) é cancelada
O TST está em luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa.
TST lamenta profundamente falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa
O Tribunal decretou luto oficial de três dias.
Ato dispõe sobre funcionamento e uso do PJeCor na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
O normativo busca uniformizar o funcionamento do sistema e leva em conta as diretrizes e os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Indeferido pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular
Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou.
Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.