Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. 

Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida

A comenda foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e faz parte das comemorações dos 200 anos da instituição

A instituição beneficiada será Associação Social com a Família, que atende diariamente cerca de 150 crianças com o projeto “Levando Amor”.

Cerimônia foi marcada por muita emoção, boas lembranças e saudades do magistrado, que atuou no Tribunal por 14 anos

Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais  

A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão.

A regra tem previsão na Reforma Trabalhista.

A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo 

A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé