Notícias do TST

Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função

No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional. 

Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor

Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir

Lei Geral de Proteção de Dados é o tema do mês da Biblioteca do TST

A seleção de artigos inclui temas como discriminação algorítmica e controle empresarial de dispositivos digitais.

Porteiro não será ressarcido por despesas com lavagem do uniforme

O ressarcimento só é devido quando se tratar de traje especial.

Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação

Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2020 é aberta oficialmente nesta segunda-feira (30)

Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho

Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de dezembro

Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais.

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. 

Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia