Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo

Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais

Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização

A mobilização digital reuniu órgãos públicos, personalidades e times de futebol e alcançou mais de 45,8 milhões de contas.

Os donativos foram doados para a Arquidiocese Metropolitana de Belo Horizonte. 

Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho

Para a 6ª Turma, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência

Os acordos podem ser celebrados em qualquer fase processual

A galeria abre as celebrações de 17 anos do CNJ.