Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.

27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição.

O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo.

O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.  

A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor.

Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais.

O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.

Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.