Notícias do TST

Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos. 

Violência, desafios e projetos de vida femininos são destaque no webinário "PorElas"

Evento reuniu especialistas que trataram de temas como mercado de trabalho, maternidade e preconceitos

Observatório Excelências Femininas promoverá ações de igualdade de gênero na Justiça do Trabalho

A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira

“Controle de convencionalidade no direito do trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida 

A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia.

Ao vivo - assista ao webinário "PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45

Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade 

A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito

Presidente do TST reforça importância de ambientes de trabalho livres de violência e assédio 

Em café da manhã com magistradas do Trabalho,  ministro Emmanoel Pereira destacou a importância da Convenção 190 da OIT, que trata da temática

Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado

Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais.

Valores pagos a mecânico serão limitados aos indicados por ele na ação trabalhista

Ele havia atribuído valores específicos a cada parcela.

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