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Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.
Abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista será transmitida ao vivo nesta segunda (30)
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.
TST recebe selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020
A premiação tem como pressupostos a excelência na gestão, planejamento, produtividade e tecnologia.
Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.
Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos
Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.
Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
Presidente do TST incentiva reflexão sobre impactos da pandemia no Judiciário
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ
Portal do TST passa por manutenção no próximo sábado (28)
Todos os sites do domínio tst.jus.br estarão indisponíveis das 21h às 22h.
Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção.