Notícias
Direito sindical é o tema do mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como participação sindical feminina e representatividade dos novos trabalhadores e empresas.
Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens
Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde
Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício.
Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
Trata-se de direito irrenunciável
Mantida validade de citação em residência de sócia
Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.
Especial: acordos trabalhistas durante a pandemia
Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos.
Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista.
Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução
Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária.
Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT da 1ª Região (RJ)
A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ