A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.

Aberto ao público, evento terá a participação da ativista Lau Patrón.

Entre as principais metas estão a redução do tempo de tramitação e da taxa de congestionamento.

Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical.

Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.

Serão aceitos textos inéditos e originais sobre o tema, além de tópicos relacionados ao Direito do Trabalho.

Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais.

O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras.

O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.