Notícias do TST

Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento 

TST homenageia instituições e personalidades com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida desde a década de 1970 para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

TST não terá expediente nesta sexta-feira (11)

Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST

Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs

Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade

Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva

Em 2003,  foi realizada a  primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão de indígenas, e mais da metade vive na Amazônia Legal 

TST promove curso sobre letramento racial

Palestra de Rafa Rafuagi abriu curso, que visa conscientizar público interno sobre racismo e branquitude

Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público

Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno 

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