Notícias do TST

Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva

Em 2003,  foi realizada a  primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão de indígenas, e mais da metade vive na Amazônia Legal 

TST promove curso sobre letramento racial

Palestra de Rafa Rafuagi abriu curso, que visa conscientizar público interno sobre racismo e branquitude

Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público

Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno 

Conciliações no TST movimentam mais de R$ 105,7 milhões em seis meses

Mais de 80% dos casos negociados resultaram em acordo. Página lançada pelo TST facilita às partes apresentar pedidos de conciliação

Inscrições para compor CNJ vão até quinta-feira (10)

As vagas são para a magistratura primeiro e segundo graus

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo

TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia

A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo

TST entrega comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho nesta quinta-feira (10), às 17h

Educafro e Fraternidade Sem Fronteiras são homenageadas este ano. Comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970

Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida

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