O direito à estabilidade não pode ser negociado
Avanços e metas em políticas públicas para crianças e adolescentes foram destaque na abertura do seminário que celebra os cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário
Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho
Debate sobre saúde e segurança do trabalho é da competência deste ramo da Justiça.
Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica
Na abertura, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes destacou nuances que agravam a crise climática para esses grupos.
Segundo o vice-presidente do TST, a suspensão da paralisação é necessária para que as negociações avancem
Debate, com participação do presidente do TST e membros da OIT, será aberto ao público geral mediante cadastro prévio
Princípio da dignidade da pessoa humana baseou a decisão
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