Notícias do TST

Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

O direito à estabilidade não pode ser negociado

Presidentes do STF, TST e STJ renovam compromisso com educação e proteção à primeira infância

Avanços e metas em políticas públicas para crianças e adolescentes foram destaque na abertura do seminário que celebra os cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência 

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário

Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício 

Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho

Justiça do Trabalho julgará ação sobre condições de trabalho em IML

Debate sobre saúde e segurança do trabalho é da competência deste ramo da Justiça.  

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica
 

Encontro de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho enfoca direitos das populações vulneráveis

Na abertura, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes destacou nuances que agravam a crise climática para esses grupos.

TST apresenta proposta a Serpro e Fenadados para evitar greve

Segundo o vice-presidente do TST, a suspensão da paralisação é necessária para que as negociações avancem

Inscrições abertas para painel inaugural de curso sobre normas internacionais do trabalho

Debate, com participação do presidente do TST e membros da OIT, será aberto ao público geral mediante cadastro prévio

Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde

Princípio da dignidade da pessoa humana baseou a decisão

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